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O debate em Brasília sobre a MP 1304, que reorganiza o setor elétrico, foi intenso, e o trabalho de todos nós para mostrar aos senadores e deputados a importância do nosso setor para o Brasil.

Vencemos 😁🌞🦾!!!

A cobrança sobre energia injetada foi derrubada

O relatório do Sen. Eduardo Braga sobre a MP trouxe uma cobrança nova sobre a energia injetada. Com ampla mobilização conseguimos derrubar essa emenda. Prevaleceu a segurança jurídica e o direito de gerar a própria energia.

Prevaleceu o retorno financeiro com energia solar, muito melhor do que em aplicações financeiras!

Prevaleceu a geração de empregos Brasil afora!

Incentivo ao armazenamento de energia

A MP1304 trouxe um avanço urgente: a legislação sobre armazenamento de energia. Haverá isenção de impostos em certas circunstâncias e haverá a inserção no sistema elétrico, já preparado pela Nota Técnica Aneel 13/2025. 

Em breve publicaremos uma análise dessas medidas.

Incentivo a termelétricas a carvão e gás

Consideramos um retrocesso que o relator incluiu na MP a prorrogação do uso de carvão no Brasil até 2040. É a forma mais suja de gerar energia, e ficou obsoleta com o avanço das energias renováveis.

Da mesma forma voltou a obrigação de construir termelétricas em diversas cidades que nem sequer contam com gasodutos. Um assunto incluído na privatização da Eletrobrás, depois vetado pelo governo. A decisão sobre como gerar mais energia deveria ser tratada em leilões, onde vence a proposta mais barata.

Fontes renováveis, combinadas com armazenamento, já estão com preços abaixo das termelétricas, e não poluem a atmosfera. 

Próximos passos

A MP 1304 agora segue para sanção presidencial, com potencial de veto parcial e sem risco de incluir novas taxas.

Em seguida, a Aneel vai ajustar a regulamentação de acordo com a lei promulgada.